Novo Pente-Fino no Bolsa Família Visa Adequação Orçamentária de 2025BOLSA
A partir de janeiro de 2025, o programa Bolsa Família passará por uma nova revisão, com ênfase nas famílias unipessoais e na atualização dos dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo do pente-fino é assegurar o cumprimento da proposta orçamentária para 2025, que prevê uma redução significativa de R$ 168,6 bilhões para R$ 66,3 bilhões no orçamento do programa, totalizando uma diminuição de R$ 2,3 bilhões.
Impacto Atual do Bolsa Família
Em agosto, o Bolsa Família beneficiou 21,1 milhões de famílias, com um desembolso total de R$ 14,25 bilhões. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) relata que atualmente existem mais de 4 milhões de famílias unipessoais. O Tribunal de Contas da União (TCU) destacou preocupações com o aumento desse grupo e com a falta de atualização dos dados no CadÚnico, que apresenta muitas informações desatualizadas há mais de quatro anos. A legislação exige atualizações a cada dois anos, sob risco de perda do benefício.
Recomendações do TCU
Em 2022, o TCU recomendou a readequação do programa, a investigação de problemas de focalização e a regularização da gestão de dados do CadÚnico. Além disso, sugeriu a correção do planejamento para garantir a implementação dos benefícios pendentes.
Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), afirmou à Folha de S.Paulo que o aumento no número de famílias unipessoais não deve levar à criminalização desses beneficiários. Segundo Ferreira, o aumento reflete o legado do auxílio emergencial, que permitiu dois benefícios por família e influenciou o Auxílio Brasil. “O importante é evitar a criminalização desses beneficiários”, destacou Ferreira.
Preocupações sobre Criminalização
Aldaíza Sposati, professora titular sênior da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e diretora da RBRB, expressou preocupações sobre o que considera uma “criminalização dos beneficiários unipessoais”. Sposati criticou a decisão do governo de focar revisões nesse grupo, chamando-a de “perversa” e apontando que a criminalização geralmente recai sobre os menos favorecidos, apesar das irregularidades em impostos e taxas serem muito mais comuns em outros segmentos.
Perfil dos Beneficiários Unipessoais
Um estudo conduzido por Sposati revelou que a maioria dos beneficiários unipessoais são mulheres negras com cerca de 60 anos, além de pessoas em situação de rua. Muitas dessas mulheres trabalharam na informalidade, como faxineiras, e não contribuíram para a Previdência, portanto, não têm direito à aposentadoria.
Fila de Espera e Principais Cidades Beneficiadas
Dados da RBRB indicam que há atualmente 416 mil cidadãos elegíveis para o Bolsa Família que ainda não foram contemplados. Durante o governo Bolsonaro, esse número chegou a mais de 2 milhões. São Paulo lidera a lista com cerca de 700 mil famílias unipessoais beneficiadas, seguido pelo Rio de Janeiro com 500 mil.
Resultados do Pente-Fino de 2023
Em 2023, o pente-fino resultou na suspensão do pagamento para 1,7 milhão de famílias que estavam recebendo o benefício indevidamente. O MDS informou que realiza análises mensais dos fluxos de entrada e saída das famílias do programa.
