Desde a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que permite a alteração de nome diretamente em cartório sem necessidade de processo judicial, Coroatá aparece entre os municípios com maior número de mudanças registradas no Maranhão. De julho de 2022 até agosto de 2025, foram contabilizadas 47 alterações, colocando a cidade em posição de destaque no estado.
Mais de 1,4 mil mudanças no Maranhão
Segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 1.402 maranhenses já mudaram de nome desde a aplicação da nova lei. A média é de 394 alterações anuais.
Na capital, São Luís, ocorreram 145 mudanças no período, enquanto outros municípios também apresentaram números expressivos: Caxias (54), Codó (43) e Balsas (42).
Por outro lado, cidades menores, como Axixá, Guimarães e Riachão, registraram apenas uma mudança cada, o que reforça ainda mais a relevância do número alcançado em Coroatá.
O que diz a lei
A Lei Federal nº 14.382/22 trouxe mais liberdade aos cidadãos brasileiros, permitindo que qualquer pessoa maior de 18 anos altere prenome ou sobrenome diretamente em cartório, sem necessidade de justificar a decisão. Entre as possibilidades estão:
Alteração de prenome por simples vontade;
Inclusão ou exclusão de sobrenomes familiares;
Mudanças em virtude de casamento ou divórcio;
Inclusão de sobrenomes de avós ou outros parentes;
Alteração de nome de recém-nascidos em até 15 dias após o registro, mediante consenso dos pais.
Impacto em Coroatá
O número de 47 mudanças em Coroatá corresponde a cerca de 3,35% do total de alterações no Maranhão desde 2022. Para especialistas, esse índice pode refletir maior mobilização da população local, boa divulgação da lei nos cartórios da região ou até mesmo uma tendência cultural que valoriza a adequação da identidade pessoal.
