BRASÍLIA – O Maranhão está entre os estados mais beneficiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme publicação no Diário Oficial da União. O programa selecionou municípios que receberão investimentos expressivos para a construção de creches e aquisição de ônibus escolares.
No total, R$ 2,3 bilhões serão destinados às cidades contempladas. Desse montante, R$ 500 milhões serão aplicados na compra de mil novos ônibus escolares. O Maranhão aparece como um dos líderes nacionais, com a previsão de receber 100 veículos.
COROATÁ NA LISTA
Entre os municípios selecionados, Coroatá foi contemplado com a previsão de um novo ônibus escolar, um importante reforço para o transporte de alunos da zona rural e urbana. Além disso, o município está inserido no processo de Repactuação do Pacto Nacional de Retomada de Obras Paradas da Educação, com duas creches com obras a serem retomadas: uma no Bairro Novo Areal, no valor de R$ 2.843.419,88, e outra no Bairro Mariol, orçada em R$ 2.366.698,56.
As conquistas são fruto do esforço da gestão do prefeito Edimar Franco, que tem buscado junto ao Governo Federal garantir melhorias estruturais para a educação no município.
INVESTIMENTO E PRAZOS
Os municípios contemplados para a construção de creches terão 30 dias para registrar suas propostas na Plataforma TransfereGov, etapa fundamental para formalizar o recebimento dos recursos. Já em relação aos ônibus escolares, o FNDE publicará, nos próximos dias, regras complementares para que os municípios possam avançar com a formalização e entrega dos veículos.
FOCO EM VULNERABILIDADE SOCIAL
O FNDE utilizou critérios técnicos e sociais na seleção dos municípios, priorizando regiões com maiores índices de vulnerabilidade social. A meta é ampliar o acesso à educação infantil, garantir transporte escolar de qualidade e combater a evasão escolar nas redes públicas de ensino.
O anúncio oficial do Novo PAC na Educação foi feito no último dia 24, durante evento realizado em Minas Novas (MG), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros da Educação e da Casa Civil, e diretores do FNDE.
