Promotoria instaura inquérito para investigar licitação de R$ 1,6 milhão em Coroatá
A promotora de justiça do Ministério Público do Maranhão, Aline Silva Albuquerque, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Coroatá, iniciou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Coroatá. A contratação em questão envolve a empresa Josivan Freitas de Sousa-ME e prevê a execução de serviços de limpeza de fossas, caixas d’água e cisternas, com um valor estimado em R$ 1.649.066,30.
Como parte das investigações, a promotora já determinou medidas iniciais. A mais urgente foi a requisição ao procurador-geral do município, Maykon Veiga Vieira dos Santos, para que, no prazo de 72 horas, fosse entregue a cópia integral do processo licitatório. A medida visa obter informações detalhadas sobre os procedimentos adotados na contratação e identificar se houve irregularidades no uso dos recursos públicos.
A iniciativa demonstra o compromisso da Promotoria de Justiça em assegurar transparência e lisura no uso de verbas públicas. A investigação está em andamento, e a promotora segue em busca de esclarecer se os procedimentos atenderam aos princípios legais, evitando qualquer prejuízo ao erário municipal.
