Esquema envolveria medições fictícias, falta de projetos técnicos e o uso de verba pública para pagamento de débitos pessoais do gestor municipal.
NOVA IORQUE – MA | A Prefeitura de Nova Iorque do Maranhão tornou-se alvo de uma denúncia protocolada junto ao Ministério Público por supostas irregularidades em processos licitatórios. A representação, apresentada por um membro da Câmara de Vereadores, aponta para um esquema de fraude que compromete mais de R$ 3,5 milhões em recursos públicos destinados a obras de infraestrutura.
Irregularidades e “Obras Fantasmas”
O foco da denúncia são as Atas de Registro de Preço firmadas com as empresas Superavit Empreendimentos e AXM Empreendimentos Ltda. Os contratos preveem a execução de obras em estradas vicinais e o fornecimento de maquinário pesado.
Entretanto, segundo o documento entregue ao Ministério Público, as irregularidades são graves e estruturais:
Falta de Rigor Técnico: Ausência de projetos básicos e executivos assinados por responsáveis técnicos, além da inexistência de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) registrada no Crea-MA.
Execução Fictícia: A denúncia alega a existência de “serviços fantasmas”. Medições e notas fiscais teriam sido emitidas por trabalhos não realizados, o que teria sido comprovado in loco através de registros fotográficos.
Falha na Fiscalização: Foram identificadas aprovações de pagamentos sem conferência em campo e a ausência de acompanhamento técnico qualificado.
Duplicidade: A contratação de duas atas distintas para serviços de mesma natureza (terraplenagem) é apontada como um forte indício de fraude para fragmentar e desviar recursos.
Valores em Cheque
Os contratos sob investigação totalizam R$ 3.542.434,39. De acordo com o parlamentar denunciante, o município já efetuou o pagamento de R$ 1.755.786,14, montante que teria sido liquidado sem a devida comprovação da execução dos serviços até a presente data.
“Há uma extensa relação de pessoas próximas ao prefeito que estariam se beneficiando diretamente desses valores. Existem indícios de que contratos públicos estão sendo utilizados para quitar débitos pessoais do gestor”, afirma o texto da denúncia.
Pedidos de Providência
Diante da gravidade dos fatos, o denunciante solicitou ao Ministério Público:
A suspensão imediata de todos os pagamentos e contratos decorrentes das referidas atas.
A responsabilização administrativa, civil e criminal de todos os agentes públicos e privados envolvidos.
Investigação sobre o possível uso do erário para favorecimento de aliados políticos e satisfação de interesses privados.
Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Nova Iorque do Maranhão e as empresas citadas não haviam se manifestado oficialmente sobre as acusações. O espaço permanece aberto para o posicionamento dos citados.
