Um levantamento realizado pelo Blog CTA Notícias revelou que o município de Codó, no Maranhão, enfrenta uma grave crise financeira. A Prefeitura acumula uma dívida de mais de R$ 227 milhões, conforme dados da Lista de Devedores da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O valor é dividido entre débitos previdenciários, multas trabalhistas e outras pendências.
Além disso, o município encontra-se irregular no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), um sistema semelhante ao SPC/Serasa para órgãos públicos. Essa situação impede Codó de obter a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, requisito essencial para firmar convênios com o governo federal.
Consultas feitas pelo blog ao Demonstrativo da Distribuição da Arrecadação, no site do Banco do Brasil, também indicaram que o município possui um parcelamento ativo de dívidas previdenciárias. A parcela mensal, no valor de R$ 321.045,89, é descontada diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e está dividida em 60 vezes.
O prefeito eleito, Chiquinho FC (PT), deverá enfrentar desafios significativos para equilibrar as contas públicas. Com a dívida crescente na PGFN, o cenário só tende a se agravar caso não haja um novo parcelamento, o que poderá comprometer ainda mais a já limitada receita do município, que já está sobrecarregada por outras obrigações financeiras.
