Maranhão – Relatório da Polícia Federal (PF) revelou que integrantes de um esquema de desvio de recursos da Educação em cidades maranhenses cobravam entre 25% e 35% de propina sobre o valor dos contratos. O esquema, que está sendo investigado na Operação Lei do Retorno, já identificou desvios que somam cerca de R$ 50 milhões.
Segundo a PF, as investigações indicam que os envolvidos combinavam previamente os processos de contratação com servidores públicos das prefeituras onde atuavam. Durante as negociações, era definido também o percentual da propina que seria devolvida aos agentes públicos após o pagamento das empresas.
Um trecho do relatório cita mensagens obtidas nos celulares dos investigados:
“Os investigados negociavam também o percentual de propina que seria pago aos servidores após o pagamento da empresa (aproximadamente entre 25% a 35% do valor do contrato)”, diz a PF.
Em uma das conversas interceptadas, um dos intermediários afirma:
“Aqui vai ser por inexigibilidade. Pagamento 3x. Ficou em 35”,
indicando que 35% do valor de um contrato no município de Presidente Dutra (MA) seria devolvido em propina aos envolvidos no esquema.PF revela propina de até 35% em esquema de fraudes na Educação em Presidente Dutra e Estreito, no Maranhão
Outro diálogo citado pelos investigadores mostra o uso do termo “presentinho” para se referir ao repasse de propina para uma secretária de Educação de outro município, Estreito (MA), antes de uma reunião.
Operação Lei do Retorno
A operação foi deflagrada em 19 de agosto e cumpriu 45 mandados de busca e apreensão. Na primeira fase, foram apreendidos carros, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 300 mil. Dois dias depois, em 21 de agosto, a PF iniciou a segunda fase da operação, ampliando para 94 o número de buscas e apreensões. Até o momento, já foram confiscados cerca de R$ 2,5 milhões entre dinheiro, cheques e veículos.
Os investigados podem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 52 anos de prisão.
