BURITICUPU (MA) – Uma movimentação bancária suspeita eleva a tensão política no município de Buriticupu. Documentos obtidos com exclusividade apontam que o prefeito João Carlos Teixeira da Silva realizou uma transferência eletrônica de R$ 500 mil das contas do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) nesta sexta-feira (22 de maio de 2026). A transação ocorreu na mesma data em que o gestor foi oficialmente notificado de seu afastamento do cargo.
De acordo com a apuração, a ordem de pagamento foi emitida após a expedição do mandado judicial que determinava a saída do prefeito. A decisão pelo afastamento cautelar, válida por 90 dias, havia sido assinada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no dia 27 de abril de 2026.
No entanto, a “Carta de Ordem” que formalizou a intimação do presidente da Câmara de Vereadores e deu posse ao vice-prefeito foi assinada eletronicamente pela secretária do tribunal, Adriana Gomes Oliveira, às 12h13min08s desta sexta-feira (22).
Ausência de vínculo jurídico com o município
Além do conflito de horários com a decisão judicial, o destino do recurso público revela um agravante técnico e jurídico: a empresa beneficiada pelo repasse de meio milhão de reais não possui contrato vigente com a Prefeitura de Buriticupu.
O montante foi destinado à empresa J. S. Machado Indústria e Comércio LTDA (CNPJ 00.968.212/0001-67). Conforme a análise dos extratos contratuais, o vínculo da empresa com a administração pública (Contrato Original Nº 20251064/2025) expirou em 31 de dezembro de 2025.
Irregularidades contratuais
As cláusulas sétima e décima do antigo acordo estipulavam que qualquer extensão de prazo deveria ocorrer de forma prévia, obrigatoriamente formalizada por meio de um Termo Aditivo e com o parecer favorável da assessoria jurídica do município.
Em auditoria preliminar nos diários oficiais e nos arquivos de transparência do município, não foi localizado nenhum aditivo ou publicação legal que autorizasse a renovação dos serviços para o exercício financeiro de 2026.
Diante do cenário, juristas apontam que o pagamento realizado em maio de 2026 configura, em tese, ausência de lastro contratual, o que deve motivar novas frentes de investigação pelos órgãos de controle, como o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Até o fechamento desta reportagem, a defesa do prefeito afastado João Carlos Teixeira da Silva e os representantes da empresa J. S. Machado não haviam se pronunciado sobre as suspeitas. O espaço segue aberto para manifestações.
