A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação Pedras Frias para investigar suspeitas de fraude em processo licitatório no município de Timbiras, no Maranhão. A apuração envolve a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente com recursos federais destinados à educação, saúde e assistência social.
De acordo com a PF, os valores investigados são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nas cidades de São Luís e Timbiras.
A operação é um desdobramento da Operação W.O., deflagrada em 9 de novembro de 2023, que apontou um suposto esquema de direcionamento de licitações na administração municipal de Timbiras.
Segundo as investigações, em 2023, um indivíduo e dois servidores municipais teriam direcionado o certame para beneficiar uma empresa previamente escolhida. A empresa venceu os 167 itens licitados, totalizando cerca de R$ 7 milhões.
A apuração contou com apoio da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU/MA), que identificou indícios de irregularidades no edital, como cláusulas restritivas à competitividade, possível superfaturamento e a inabilitação considerada indevida da empresa que apresentou a proposta de menor valor.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam para apurar a responsabilidade dos envolvidos e o eventual prejuízo aos cofres públicos.
