DESTAQUE

Esquema envolveria medições fictícias, falta de projetos técnicos e o uso de verba pública para pagamento de débitos pessoais do gestor municipal. NOVA IORQUE –...

Relator João Jorge Jinkings Pavão deu prazo de 30 dias para defesa sob pena de revelia; investigação apura nepotismo e falta de transparência em...

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos...

Juiz impõe multa de 20% sobre o valor da causa por obstrução da Justiça e dá 12 horas para retorno dos serviços, sob pena...

A investigação foca em 22 servidores que teriam vínculos irregulares; promotoria apura se houve omissão da administração municipal e dano aos cofres públicos. CURURUPU –...

Nova Instrução Normativa alinha o Maranhão às decisões do STF e exige rastreabilidade total do dinheiro público a partir de 2026. O Tribunal de Contas...

Ministério Público Eleitoral contesta decisão de primeira instância e aponta uso de poços artesianos sem origem orçamentária para promoção política nas eleições de 2024. O...

Denúncia aponta inabilitação indevida e favorecimento à empresa ECS Eventos em contrato para locação de estruturas de som e palco.A administração do prefeito Milton...

Déficit orçamentário superior a R$ 3,2 milhões e divergências graves na aplicação de recursos do FUNDEB motivaram a decisão unânime do Tribunal. SÃO LUÍS –...

Investigação aponta que prefeitura pagou mais de R$ 400 mil para demolição de casas em áreas de risco, mas serviço não teria sido executado....