94 municípios do Maranhão com até 50 mil habitantes são contemplados com o programa Minha Casa Minha Vida

O Ministério das Cidades divulgou a lista de municípios selecionados para a construção de novas moradias no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. No total, serão entregues 37.295 unidades habitacionais em 1.164 cidades de 26 estados, beneficiando cerca de 150 mil pessoas.

O Maranhão se destaca com a inclusão de 94 municípios que receberão novos imóveis por meio da linha de atendimento FNHIS Sub 50, destinada a municípios com até 50 mil habitantes. Esta é a primeira seleção nessa modalidade, que tem como objetivo garantir moradia digna para famílias de baixa renda. O investimento total será de R$ 4,85 bilhões, provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

As moradias beneficiadas são voltadas para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850, na Faixa Urbana 1 do Minha Casa Minha Vida, embora também seja possível atender famílias com renda de até R$ 4.700, enquadradas na Faixa Urbana 2.

A seleção das propostas levou em consideração diversos critérios, incluindo a capacidade de atender a demanda habitacional e o respeito aos requisitos técnicos de urbanização, sustentabilidade, e a redução de vulnerabilidades sociais e ambientais. Além disso, as novas unidades visam elevar os padrões de habitabilidade e segurança, melhorando a qualidade de vida das populações beneficiadas.

Próximos passos: Agora, os estados e municípios selecionados deverão registrar suas propostas na plataforma Transferegov até o dia 10 de dezembro de 2024, para garantir a contratação dos projetos pela Caixa Econômica Federal até o final do ano.

Para acessar a lista completa dos municípios contemplados, consulte a Portaria 1.310, que inclui todos os 94 municípios do Maranhão. As regras da linha de atendimento e o processo de seleção estão descritos nas Portarias nº 1.416 e 673.

94 municípios do Maranhão que serão beneficiados: (Detalhamento dos municípios conforme a lista da Portaria 1.310)