Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou R$ 780 milhões em emendas de comissão destinadas a 117 municípios do Maranhão. A medida, que integra uma suspensão de R$ 4,2 bilhões em todo o Brasil, tem impacto significativo nas cidades maranhenses, especialmente em São Luís, o município mais afetado.
São Luís teve R$ 156.852.242,18 bloqueados. Outros municípios com altos valores bloqueados incluem Caxias (R$ 41.758.465,00), Chapadinha (R$ 27.312.716,00), Tuntum (R$ 23.854.697,00) e São José de Ribamar (R$ 21.086.608,00).
Impacto em Coroatá, Codó, Pirapemas, Peritoró, Timbiras e Vargem Grande
As cidades mencionadas também foram afetadas pela decisão:
- Coroatá: R$ 2.782.000,00
- Codó: R$ 5.748.601,00
- Pirapemas: R$ 2.500.000,00
- Peritoró: R$ 7.739.228,00
- Timbiras: R$ 1.441.710,00
- Vargem Grande: R$ 4.831.608,00
Menores bloqueios no Maranhão
Entre os menores valores bloqueados estão os de Barão de Grajaú (R$ 1.177.505,00), Fortuna (R$ 1.152.177,00), Milagres do Maranhão (R$ 1.147.500,00), Alto Alegre do Maranhão (R$ 1.134.546,00) e São Benedito do Rio Preto (R$ 1.125.053,00).
Decisão e investigações
A decisão de Flávio Dino, publicada em 23 de dezembro, suspendeu os pagamentos das emendas e determinou uma investigação pela Polícia Federal sobre a liberação dos valores. Apenas empenhos realizados antes da decisão poderão ser executados.
AGU prepara parecer técnico
A Advocacia-Geral da União (AGU) está elaborando um parecer técnico para alinhar os próximos passos, buscando fornecer segurança jurídica. Enquanto isso, os municípios permanecem sem acesso aos recursos, comprometendo ações de melhoria e desenvolvimento local.
A situação evidencia o impacto direto das decisões judiciais na execução de políticas públicas, especialmente em estados como o Maranhão, que dependem fortemente desses repasses para investimentos em infraestrutura e serviços essenciais.
Veja a lista completa:
- São Luís – R$ 156,852,242.18
- Caxias – R$ 41,758,465.00
- Chapadinha – R$ 27,312,716.00
- Tuntum – R$ 23,854,697.00
- São José de Ribamar – R$ 21,086,608.00
- Bacabal – R$ 20,662,258.00
- Santa Inês – R$ 19,338,744.00
- Imperatriz – R$ 18,065,931.00
- Zé Doca – R$ 16.092.598,00
- Presidente Dutra – R$ 15,668,277.00
- Lago da Pedra – R$ 12,730,122.00
- São Bernardo – R$ 10,197,816.00
- Arame – R$ 10,044,845.00
- Barra do Corda – R$ 9,892,697.00
- Colinas – R$ 9,500,000.00
- Lima Campos – R$ 9,100,210.00
- Estreito – R$ 8,428,000.00
- Matões – R$ 7,782,800.24
- Peritoró – R$ 7,739,228.00
- Viana – R$ 7,390,751.00
- São Raimundo das Mangabeiras – R$ 6,907,711.00
- Santa Luzia do Paruá – R$ 6,901,733.00
- Balsas – R$ 6,262,126.00
- Coelho Neto – R$ 6,000,000.00
- Parnarama – R$ 5,828,311.00
- Fernando Falcão – R$ 5,775,000.00
- Codó – R$ 5,748,601.00
- São João dos Patos – R$ 5,629,930.00
- Vitorino Freire – R$ 5,432,500.00
- Pastos Bons – R$ 5,385,919.00
- Centro do Guilherme – R$ 5,338,885.00
- Bom Jesus das Selvas – R$ 5,276,075.76
- Maranhãozinho – R$ 5,032,362.00
- Arari – R$ 4,861,923.00
- Vargem Grande – R$ 4,831,608.00
- São Roberto – R$ 4,775,000.00
- João Lisboa – R$ 4,659,688.00
- Bom Jardim – R$ 4,557,321.00
- Santa Rita – R$ 4,500,000.00
- Amarante do Maranhão – R$ 4,407,000.00
- Paulo Ramos – R$ 4,361,000.00
- São Domingos do Maranhão – R$ 4,353,133.00
- Raposa – R$ 4,152,432.00
- Dom Pedro – R$ 4,053,653.54
- Satubinha – R$ 3,972,272.00
- São João do Soter – R$ 3,900,000.00
- São Bento – R$ 3,766,796.00
- Itaipava do Grajaú – R$ 3,737,812.00
- Olho d’Água das Cunhas – R$ 3,724,000.00
- Trizidela do Vale – R$ 3,525,000.00
- Cedral – R$ 3,451,714.00
- Bom Lugar – R$ 3,377,000.12
- Alto Alegre do Pindaré – R$ 3,344,500.00
- Conceição do Lago-Açu – R$ 3,272,250.00
- Campestre do Maranhão – R$ 3,195,570.00
- Apicum-Açu – R$ 3,000,000.00
- Barreirinhas – R$ 2,962,356.00
- Coroatá – R$ 2,782,000.00
- Rosário – R$ 2,739,000.00
- Matinha – R$ 2,681,104.00
- São Mateus do Maranhão – R$ 2,632,500.00
- Urbano Santos – R$ 2,622,158.85
- Miranda do Norte – R$ 2,591,200.00
- Governador Eugênio Barros – R$ 2,551,611.00
- São Vicente Ferrer – R$ 2,522,890.00
- Mata Roma – R$ 2,513,117.00
- Duque Bacelar – R$ 2,500,398.00
- Santa Quitéria do Maranhão – R$ 2,500,000.00
- Pirapemas – R$ 2,500,000.00
- Vitória do Mearim – R$ 2,455,000.00
- Nova Olinda do Maranhão – R$ 2,432,500.00
- Tutóia – R$ 2,410,000.00
- Aldeias Altas – R$ 2,380,000.00
- Paraibano – R$ 2,369,505.00
- Grajaú – R$ 2,301,000.00
- São João Batista – R$ 2,300,000.00
- Governador Archer – R$ 2,260,019.00
- Presidente Sarney – R$ 2,200,000.00
- Cururupu – R$ 2,176,850.00
- Timon – R$ 2,138,765.00
- Loreto – R$ 2,042,950.00
- Sítio Novo – R$ 2,034,726.00
- Tasso Fragoso – R$ 2,026,590.00
- Magalhães de Almeida – R$ 2,000,000.00
- Carutapera – R$ 2,000,000.00
- São Raimundo do Doca Bezerra – R$ 1,977,500.00
- Guimarães – R$ 1,960,019.00
- Pedro do Rosário – R$ 1,948,517.00
- Buritirana – R$ 1,932,500.00
- Esperantinópolis – R$ 1,929,899.00
- Maracaçumé – R$ 1,912,356.00
- Sucupira do Riachão – R$ 1,791,719.00
- Governador Luiz Rocha – R$ 1,770,000.00
- Formosa da Serra Negra – R$ 1,756,143.00
- Anajatuba – R$ 1,747,500.
- Governador Newton Bello – R$ 1,680,800.00
- Paulino Neves – R$ 1,672,892.00
- Pio XII – R$ 1,659,645.00
- Santa Luzia – R$ 1,600,000.00
- Mirador – R$ 1,599,367.00
- Igarapé do Meio – R$ 1,500,000.00
- Cantanhede – R$ 1,500,000.00
- Turilândia – R$ 1,490,500.00
- Nina Rodrigues – R$ 1,447,030.00
- Timbiras – R$ 1,441,710.00
- Brejo – R$ 1,377,847.59
- Joselândia – R$ 1,339,000.00
- Água Doce do Maranhão – R$ 1,272,727.00
- Cajari – R$ 1,267,019.00
- Carolina – R$ 1,260,000.00
- Amapá do Maranhão – R$ 1,250,000.00
- Lago do Junco – R$ 1,200,000.00
- Barão de Grajaú – R$ 1,177,505.00
- Fortuna – R$ 1,152,177.00
- Milagres do Maranhão – R$ 1,147,500.00
- Alto Alegre do Maranhão – R$ 1,134,546.00
- São Benedito do Rio Preto – R$ 1,125,053.00
