O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações de prevenção e redução da mortalidade materna, infantil e fetal nos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas.
A medida foi adotada pelo promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo após análise de dados da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, que apontam a ocorrência de 84 mortes entre 2024 e 2026 nos dois municípios. O total inclui 37 óbitos fetais, 45 mortes de crianças com menos de um ano e duas mortes maternas.
Em Buriticupu, foram registrados 24 óbitos fetais, 31 infantis e uma morte materna. Já em Bom Jesus das Selvas, os números indicam 13 óbitos fetais, 14 infantis e uma morte materna.
Na decisão, o Ministério Público ressalta que os dados ainda não permitem concluir se houve falhas no atendimento de saúde, mas considera os indicadores suficientemente graves para justificar uma atuação preventiva e prioritária. O objetivo é verificar se as mortes foram devidamente investigadas e se os gestores municipais estão adotando medidas para evitar novos casos.
As secretarias municipais de Saúde, a Regional de Saúde de Açailândia e a SES-MA terão 15 dias úteis para encaminhar informações sobre causas dos óbitos, cobertura do pré-natal, estrutura de atendimento às gestantes e recém-nascidos, além das providências adotadas após cada ocorrência.
Caso sejam identificadas omissões ou irregularidades, o Ministério Público poderá expedir recomendações, firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizar ações judiciais.
