MPMA investiga Secretária de Saúde de Pedreiras (MA) por acúmulo ilegal de cargos e...
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos...
Justiça vê “manobra desleal” de prefeito e autoriza força policial se necessário para reabrir...
Juiz impõe multa de 20% sobre o valor da causa por obstrução da Justiça e dá 12 horas para retorno dos serviços, sob pena...
MPMA aciona Tribunal de Contas contra fechamento de postos de saúde em Buriticupu
O Ministério Público aponta desvio de finalidade em "recesso administrativo" de 30 dias e denuncia irregularidades em contratos e na folha de pagamento da...
Gestão de Aldo Lopes em Cururupu é alvo de inquérito do MP por acúmulo...
A investigação foca em 22 servidores que teriam vínculos irregulares; promotoria apura se houve omissão da administração municipal e dano aos cofres públicos.
CURURUPU –...
TCE-MA impõe regras rígidas de transparência para emendas parlamentares estaduais e municipais
Nova Instrução Normativa alinha o Maranhão às decisões do STF e exige rastreabilidade total do dinheiro público a partir de 2026.
O Tribunal de Contas...
MPE recorre e pede cassação de prefeito de Buriticupu por “obras órfãs” e abuso...
Ministério Público Eleitoral contesta decisão de primeira instância e aponta uso de poços artesianos sem origem orçamentária para promoção política nas eleições de 2024.
O...
Ministério Público do Maranhão representa contra Câmara de Cururupu por falta de transparência
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, protocolou uma Representação com Pedido de...
Empresa aciona TCE contra Prefeitura de Santa Rita por suspeita de direcionamento e exigências...
Denúncia aponta inabilitação indevida e favorecimento à empresa ECS Eventos em contrato para locação de estruturas de som e palco.A administração do prefeito Milton...
TCE-MA recomenda reprovação das contas do ex-prefeito de Timbiras por déficit milionário e falhas...
Déficit orçamentário superior a R$ 3,2 milhões e divergências graves na aplicação de recursos do FUNDEB motivaram a decisão unânime do Tribunal.
SÃO LUÍS –...
TRF-1 autoriza Polícia Federal a investigar prefeito de Buriticupu por suspeita de fraude em...
Investigação aponta que prefeitura pagou mais de R$ 400 mil para demolição de casas em áreas de risco, mas serviço não teria sido executado....
