MARANHÃO

O Ministério Público investiga a omissão dolosa na publicidade das contas públicas e o descumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo gestor municipal. CURURUPU...

Levantamento aponta que, entre valores pagos e empenhados, o montante destinado a uniformes e tecidos em 2025 já consome recursos significativos que poderiam reforçar...

Esquema envolveria medições fictícias, falta de projetos técnicos e o uso de verba pública para pagamento de débitos pessoais do gestor municipal. NOVA IORQUE –...

Relator João Jorge Jinkings Pavão deu prazo de 30 dias para defesa sob pena de revelia; investigação apura nepotismo e falta de transparência em...

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos...

Juiz impõe multa de 20% sobre o valor da causa por obstrução da Justiça e dá 12 horas para retorno dos serviços, sob pena...

O Ministério Público aponta desvio de finalidade em "recesso administrativo" de 30 dias e denuncia irregularidades em contratos e na folha de pagamento da...

A investigação foca em 22 servidores que teriam vínculos irregulares; promotoria apura se houve omissão da administração municipal e dano aos cofres públicos. CURURUPU –...

Nova Instrução Normativa alinha o Maranhão às decisões do STF e exige rastreabilidade total do dinheiro público a partir de 2026. O Tribunal de Contas...

Ministério Público Eleitoral contesta decisão de primeira instância e aponta uso de poços artesianos sem origem orçamentária para promoção política nas eleições de 2024. O...